SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
10694/2019, 10788/2019, 10798/2019, 10803/2019, 10841/2019, 11084/2019, 11489/2019
1. Processo nº: 10431/2019 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 2223/2015, 10472/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.3. Responsável(eis): DEMOSTENES PORTELA CRUZ - CPF: 82810443300 JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 7. Proc.Const.Autos: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3138/2021-SEPLE
| Sessão | 63ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 27/10/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
O Procurador-Geral de Contas, José Roberto Torres Gomes, em razão de impedimento e impossibilidade de substituição, solicitou ao Relator a retirada do processo da pauta de julgamento.
Compareceu na sala virtual, a advogada Aline Ranielle O. Sousa Lima (OAB/TO Nº 4458) para produzir a sustentação oral requerida por meio do Expediente nº 10.006/2021, evento 42.
Conselheiros presentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiros substitutos convocados: Orlando Alves da SilvA, em substituição a Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 104/2021), Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 95/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 99/2021).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos. |
| Observação |
À 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 27 do mês de outubro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 03/11/2021 às 10:56:43, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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